ETNOGRAFIAS DO MOVIMENTO INDÍGENA NA INCIDENCIA INTERNACIONAL
DIA 27/11
Horário a definir
MEDIAÇÃO:
IRÈNE BELLIER
Irène Bellier é antropóloga, diretora de pesquisas do Centro Nacional de Pesquisas Científicas (CNRS, França). Após um doutorado na EHESS, em 1986, sobre a construção do gênero entre os Maihuna (uma sociedade Tukano da Amazônia Peruana), ingressou no CNRS em 1993, onde trabalhou em antropologia política, no Laboratório de antropologia de instituições e organizações sociais (LAIOS) primeiro sobre as instituições francesas e europeias, depois sobre a construção do movimento global dos povos indígenas a partir das Nações Unidas e suas demandas de reconhecimento de direito. De 2010 a 2015, ela dirigiu o programa de pesquisa, financiado pelo Conselho Europeu de Pesquisa (ERC-249236) “Escalas de Governança – as Nações Unidas, os Estados e os Povos Indígenas; a autodeterminação em tempos da globalização”(www.sogip.ehess.fr). Autora de inúmeros artigos sobre o tema, que acompanha desde 2001, com base em pesquisas nas Nações Unidas e em vários países, coordenou vários livros: Peuples autochtones dans le monde. Les enjeux de la reconnaissance (2013), Terres, territoires et ressources. Politiques, pratiques et droits des peuples autochtones (2014) e co-organizado com Jennifer Hays, dois outros livros Quelle éducation pour les peuples autochtones ? (2016) e Échelles de gouvernance et droits des peuples autochtones (2019). Em 2017, ela co-escreveu com Leslie Cloud e Laurent Lacroix, uma soma resultante do conjunto dos trabalhos da equipe SOGIP, Les droits des peuples autochtones. Des Nations unies aux sociétés locales. Ela agora está embarcando em uma nova reflexão que visa vincular seu trabalho sobre a antropologia das instituições à questão da justiça, sempre no que diz respeito às questões indígenas.
confira a gravação do dia 27/11
MINERAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: a resistência indígena contra o neoextrativismo no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).
Sandro Henriuqe Calheiros Lôbo.
Esse trabalho visa refletir sobre a construção do repertório de ações coletivas que os movimentos indígenas latino-americanos têm desenvolvido para resistir ao extrativismo mineral em seus territórios, considerando a arquitetura de impunidade que assegura as ações das empresas.
As estratégias metodológicas utilizadas buscaram inicialmente realizar o levantamento de casos pela internet, selecionando as notícias relativas ao novo projeto de lei da mineração, as posições políticas das empresas, entidades de classe, parlamentares bem como as mobilizações sociolegais transnacionais dos movimentos indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Ao analisar esses documentos e informações da internet, deparei-me com lacunas, situações nebulosas, incertezas, que me fizeram buscar outras fontes para confirmar as informações disponíveis, buscando refletir sobre (...) a falta de clareza sobre sinceridade/insinceridade; autenticidade/hipocrisia e honestidade/auto ilusão, o que faz da experiência em campo, online ou não, a completude da formação do etnógrafo (FERRAZ e ALVES, 2017, p. 8).
A reflexão sobre as estratégias discursivas do setor ligado a mineração, bem como dos grupos antimineração, a partir do discurso dos direitos humanos, toma como base as ideias de Foucault, para quem o discurso deve ser analisado “[...] não mais simplesmente sob seu aspecto linguístico, mas, de certa forma, como jogos (‘games’), jogos estratégicos, de ação e de reação, de pergunta e de resposta, de dominação e de esquiva, como também de luta.” (FOUCAULT, 1974, p. 6)., considerando que “O discurso é mais que a formalidade da linguística, antes consiste numa “luta estratégica e política””. (BUSSINGUER, CORDEIRO E SALLES, 2017, P. 505).
Advogado, mestre e doutorando em Antropologia do Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal de Pernambuco (PPGA/UFPE). Graduado em DIREITO pela Universidade Federal de Alagoas (1995). Mestre em Antropologia pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPE, desenvolvendo pesquisas sobre pluralismo jurídico e direitos dos povos indígenas e populações tradicionais, direito e alteridade. Possui experiência na área de educação em direitos humanos e formação de monitores jurídicos. É advogado com experiência na área de direitos humanos e direito penal. Docente na área de Antropologia, Sociologia e Direito. Ex-assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário - Regional Nordeste (CIMI/NE) e Conselho Pastoral dos Pescadores - Secretariado Nacional (CPP/NAC). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Antropologia e Direito no Laboratório de Estudos em Ação Coletiva e Cultura (LACC), da Universidade de Pernambuco (UPE) , e do Núcleo Acadêmico Afro, Indígena e Direitos Humanos do CESMAC (NAFRIDH/CESMAC). Docente das disciplinas Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Internacional Público, Direito Indígena e Fundamentos Socioantropológicos das Instituições Jurídicas nos cursos de Direito do Centro Universitário CESMAC e da Faculdade CESMAC do Sertão.
CONFLITOS, VIOLÊNCIAS E A PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA DO CASO XUKURU NA CIDH
Vânia Fialho
No bojo no processo Xukuru na Corte Interamericana de Direitos Humanos, marcado pela audiência pública ocorrida em 21 de março de 2017, assumimos a incumbência de registrar nossa compreensão da questão que consiste na mola propulsora do problema: a morosidade do processo de regularização fundiária da Terra Indígena Xukuru por pare do Estado brasileiro. Tratou-se de uma solicitação da Articulação dos Povos Indígenas do Leste, Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais a fim de compor peça técnica a ser enviada à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e evidenciar a complexidade da situação e a impossibilidade de segmentar os elementos que a compunha. A apresentação é baseada na referida peça técnica, elaborada em conjunto com pesquisadoras Kelly Emanuely de Oliveira e Rita Neves, e procura incorporar as emoções, os dramas, os traumas, o sangue e vida dos Xukuru ao longo dos últimos 30 anos. Do ponto de vista metodológico, nos utilizamos de pesquisa bibliográfica, documental e relatos orais de indígenas xukurus, presentes em pesquisas antropológicas, que puderam nos esclarecer melhor de que forma estes indígenas têm estabelecido sua relação com o Estado Brasileiro. Trata-se da compreensão do processo a partir do campo antropológico: ler os documentos, as falas, as normatividades situando-os no que o sociólogo e filósofo Jürgen Habermas (2001) define como o “mundo da vida”, ou seja, um mundo em que o domínio social é marcado pelos processos comunicativos, cujo meio é a ação comunicativa, o que concede “carne” e “sangue” ao trabalho científico.
Socióloga e antropóloga, professora da Pós-Graduação em Antropologia da UFPE e do Mestrado Profissional em Culturas Africanas, da Diáspora e dos Povos Indígenas, da UPE.
Trabalha com temas relacionados a processos de territorialização, garantia de direitos de povos e comunidades tradicionais.
Coordena o Laboratório de Estudos sobre Ação Coletiva e Cultura-LACC – e o Núcleo do Projeto Nova Cartografia Social em Pernambuco. Ultimamente tem se dedicados aos estudos sobre o impacto dos grandes empreendimentos no Sertão de Pernambuco, com especial atenção nos projetos de produção energética de diferentes matrizes e na mineração.
Dentre as suas publicações, encontram-se dois livros sobre o Povo Xukuru do Ororubá (As Fronteiras do Ser Xukuru, 1998 e Plantaram Xicão: a criminalização do direito ao território, 2011) dedicados aos processos vivenciados por esse povo que se desdobraram no Caso “ Os Xukuru vs o Estado brasileiro”, levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos e julgado em 2018.
PARTICIPAR EN LA POLÍTICA FORMAL MIENTRAS SE EVITA SER CORROMPIDO POR ELLA - RESURGIMIENTO INDÍGENA EN LA GUATEMALA NEOEXTRACTIVISTA
Karine Vanthuyne
La mayor parte de la literatura sobre el activismo contra la minería en América Latina ha hecho hincapié en la acción legal al nivel nacional o internacional como la principal estrategia que emplean las comunidades indígenas afectadas por las minas para defender sus territorios contra el imperativo extractivo en la región. En esta presentación, analizaré las raíces de un enfoque alternativo que un grupo de activistas indígenas en Guatemala han empleado para detener la minería en su municipio: tener y hacer conciencia, de modo que se puede recuperar las estructuras estatales locales mientras se evita ser cooptados por ellas. A través de la documentación de la experiencia local y de los imaginarios del Estado que subyacen a este proyecto político-moral, así como de algunas de las acciones concretas a través de las cuales se lleva a cabo, destacaré las condiciones que condicionan el activismo político indígena para adoptar la forma específica del resurgimiento indígena en la Guatemala contemporánea. Sostengo que una larga historia de dominación política, combinada con la más reciente liberalización de la inversión extranjera, el fracaso de las reformas nacionales e internacionales que reconocen a los derechos indígenas, la criminalización de los defensores de los derechos indígenas, así como una corrupción cada vez más arraigada en Guatemala, han alentado a algunos grupos indígenas a revalorizar lo que consideran formas proprias de hacer política.
Karine Vanthuyne es Profesora Asociada de Antropología, Directora del Groupe de investigación interdisciplinaria sobre los territorios del extractivismo y Catedrática de Enseñanza Universitaria 2020-2023 en la Universidad de Ottawa. Sus investigaciones se centran en los movimientos indígenas en Guatemala y en Canadá en el contexto de la descolonización de las universidades, el desarrollo minero, y la búsqueda de justicia posterior al genocidio. Sus publicaciones incluyen La Présence d’un passé de violences (PUL/Hermann 2014) y Power through Testimonies (UBC Press 2017).